Política

 Agência Senado Foi aprovado nesta quarta-feira (31), em comissão mista, o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) à  Medida Provisória  (MP) 1.165/2023, que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no…

 Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou…

Comunicação CMM Os vereadores Antônio José Costa e Silva, "Tony Cabelos" (Progressistas) e Ozaniel Alves de Mesquita (União) tomaram posse nesta terça, 30, na Câmara Municipal de Mossoró. Eles substituem Naldo Feitosa (PSC) e Lamarque…

Agência Brasil A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600…

 Agência Câmara de Notícias A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).…

Agência Câmara de Notícias Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da…

Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23). A pauta oficial do…

Agência Brasil O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou nesta segunda-feira (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos…

Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião de um encontro com mais dez presidentes dos países da América do Sul nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Devem participar do encontro, que…

ASSECOM/RN “É muito auspicioso ver o reencontro dessas duas grandes nações – Brasil e China – que têm em comum o compromisso com o desenvolvimento sustentável, inclusivo, justo e próspero!”. Com essas palavras a governadora Fátima…