Política

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional…

As sessões de terça-feira (28) do Congresso Nacional foram uma amostra do que vem por aí na relação entre Executivo e Congresso. Veja abaixo uma lista das decisões tomadas pelos parlamentares: A Câmara aprovou um projeto que…

Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro…

O vereador Tony Fernandes (Avante) fez pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (28), sobre denúncia divulgada na imprensa e enviada ao gabinete parlamentar dele “sobre suposto crime de falsidade ideológica por parte…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A  medida foi incluída…

O Congresso Nacional manteve, em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que previam um calendário para pagamento de emendas…

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira 28 um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição a atos de “comunicação enganosa em massa”. O veto ocorreu em setembro de 2021, quando Bolsonaro ainda estava no comando…

Agência Câmara de Notícias O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos…

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. O conteúdo do projeto apresenta parâmetros alinhados ao contexto econômico e fiscal do Rio Grande do…

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte expediu uma recomendação para reforçar ao Governo do Estado a necessidade de cumprimento das restrições em programas sociais e contratações durante o ano eleitoral. O objetivo é evitar o…