Política

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (26) a lei estadual 12.098, que prevê alteração no programa Nota Potiguar para devolução de parte do ICMS pago por famílias de baixa renda, além de facilitar o repasse de benefícios…

Agência Brasil O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma da Corte tornarem réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados do núcleo crucial da…

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de…

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (25) projeto para incentivar o acesso de estudantes a universidades da mesma região onde moram (PL 2.141/2021). A proposta permite que as universidades…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Quatro dos cinco ministros já votaram…

Por Carol Ribeiro Dos oito deputados da bancada do Rio Grande do Norte, a metade deve votar favoravelmente ao projeto que propõe a anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes, em…

Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão deve começar às 9h30. O…

O Ministério das Mulheres lança, no dia 25 de março de 2025, o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher - Raseam 2025. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados produzidos a partir de 2022, referentes ao perfil…

Foi instalada nesta terça-feira (25) a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, composta até o momento por 18 senadores e quatro deputados federais. A frente foi criada no final de 2024, por meio da Resolução…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da…