Política

- 3% dos valores arrecadados com pagamento de multas por infração ambiental; e - emendas parlamentares individuais ao Orçamento destinadas à saúde (limite de 10% do valor por deputado ou senador). Ao apresentar a…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista.…

O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates (PT-RN) pretende criar —e presidir— a Confederação Nacional de Energia (CNE), entidade que atuará na defesa dos interesses do setor elétrico. Segundo relatos, Prates quer replicar, na…

Também que, de acordo com a mesma resolução, a ausência de fundamentação acarrete análise sobre as hipóteses de conduta temerária ou de má-fé, gerando a remessa de informações ao Ministério Público Eleitoral, para apuração de eventual…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico…

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira 15, o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o governador do Acre, Gladson Cameli, por envolvimento num suposto…

O Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) desta quarta-feira 15, na Assembleia Legislativa do RN. Pela…

Mais uma vez o DNIT adiou a entrega do desvio na BR-304, que está interditada desde o final do mês de março, na altura do município de Lajes, após fortes chuvas que caíram na região. A liberação do desvio, prevista para esta quarta-feira…

O presidente Lula decidiu demitir, nesta terça-feira (14/5), Jean Paul Prates da presidência da Petrobras. Prates esteve no comando da estatal desde o início do governo petista, em janeiro de 2023. A informação da saída de Prates da…