Blog Justiça Potiguar
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo placar de 4 a 1, condenou o ex-deputado e ex-prefeito de Areia Branca Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza (PSB), por ato de…
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) foi a única da bancada gaúcha a destinar, em 2024, emendas parlamentares para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul.
A parlamentar reservou R$ 1 milhão para…
A Câmara Municipal de Mossoró tem uma dívida que ultrapassa R$ 11,3 milhões com a Prefeitura do município. Os dados foram divulgados nesta terça-feira 7 pela Prefeitura de Mossoró, que publicou nota sobre o repasse do duodécimo.
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As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao…
A situação das estradas no Rio Grande do Norte, incluindo o desvio na BR-304 para restabelecimento do tráfego de veículos no trecho destruído pelas chuvas, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, e o cronograma de duplicação da rodovia e a…
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6/5) a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para ajudar no combate à calamidade no Rio Grande do Sul, causada pelas enchentes. A maior parte do valor, R$ 538…
Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a…
Agência Câmara de Notícias
Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 10 horas, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste…
Agência Câmara de Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto (PL 2796/21) que deu origem à norma foi aprovado pela…