Política

A pena de prisão prevista para o crime é de dois a quatro anos, mais multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem à noite, em sessão extraordinária, resolução que prevê a punição ao partido ou ao…

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil Brasília] O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19…

Plenário analisou quatro instruções na manhã desta quinta-feira (12) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais,…

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o “pacote anticrime”, o projeto de lei (PL) 6.341/2019), que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa. O texto final é resultado de um grupo de…

A deputada Joice Hasselmann (SP) foi escolhida como a nova líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ela assume o cargo após a suspensão de Eduardo Bolsonaro (SP). A decisão de suspender Eduardo Bolsonaro e de mais 13 deputados do partido foi…

Unidade Popular já poderá participar das eleições municipais de 2020 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (10), a criação do partido Unidade…

Ao iniciar a audiência, o ministro salientou a importância de ouvir especialistas sobre o tema. O encontro está sendo transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube. O ministro Roberto Barroso, do…

O pedido de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, totalizando R$ 1,8 bilhão, por parte do Governo do Estado à Assembleia Legislativa em forma de Projeto de Lei, voltou à pauta da Casa Legislativa na sessão plenária desta…

A região Oeste do Rio Grande do Norte foi alvo de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar quer investimentos em recursos hídricos, infraestrutura e segurança…

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que presta depoimento na CPI das Fake News da Câmara nesta quarta-feira (4), apresentou uma série de documentos que atestam diversas ilegalidades cometidas por bolsonaristas relacionadas à…