Política

 A Execução obrigatória dessas emendas seguirá as mesmas regras das individuais, que já são impositivas. A de proposta de emenda à Constituição com esse objetivo foi aprovada em dois turnos e, segundo a parte do texto que irá à promulgação,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o nome do deputado federal, Beto Rosado (PP), como eleito nas eleições de 7 de outubro, por 6 votos a zero. A confirmação do mandato de Beto Rosado, acontece através comprovação de que o…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (5) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tratam da necessidade de aval legislativo para a privatização do controle acionário de empresas…

Das 277 emendas à proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19), 49 foram devolvidas por falta de assinaturas e 1 acabou encaminhada ao autor por se referir a outro projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim, caberá…

Proposta pode ser votada nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), entregou nesta segunda-feira (3) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) parecer…

Agência Brasil  Brasília O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção…

Agência Brasil  Brasília O Senado pode ter um dia atípico hoje. Em plena segunda-feira, quando tradicionalmente os parlamentares ainda estão em suas bases eleitorais, uma sessão para votação de duas medidas provisórias (MPs), a…

A partir desta segunda-feira (3), toda a população pode se vacinar contra a gripe, inclusive quem faz parte do público prioritário e que ainda não se vacinou. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação vai continuar enquanto durarem…

Agência Brasil  Brasília O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (1º) que a iniciativa de apresentar uma proposta de reforma política deve partir do Congresso Nacional, caso os parlamentares considerem oportuno.…

Agência Brasil  Brasília O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada…