Política

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai debater, nesta quarta-feira (8), o decreto que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo (Decreto 9.685/19) e o pacote anticrime…

Medida atinge duramente educação em Mossoró, diz Sandra Rosado, inconformada com a imobilidade da bancada federal em relação ao assunto A vereadora Sandra Rosado (PSDB) cobra da bancada federal do Rio Grande do Norte posicionamento mais…

Nota de esclarecimento Acerca da notícia veiculada hoje na imprensa local, sobre ação do MP/RN em meu desfavor, venho esclarecer o seguinte: 1 – Não fui sequer notificado da referida ação para prestar manisfestacão prévia, por escrito, na…

  O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em convenção estadual, nesta sexta-feira (26), reconduziu o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à presidência do partido para o biênio 2019/2020. O evento…

Com autorização da Justiça, o ex-presidente Lula foi entrevistado pelos jornais Folha de São Paulo e El País, e afirmou que o Brasil está sendo governador por um maluco. Aproveitou para agradecer a solidade do vice-presidente Hamilton…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo a possibilidade que o petista deixe a prisão ainda neste ano. A decisão…

Para que o projeto fosse aprovado o Relator negociou a retirada de trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de comissão especial. Parlamentares da oposição apontam inconstitucionalidade pela falta de estimativa dos…

O MPE pode propor vários tipos de ações judiciais ao TSE. Saiba mais sobre a atuação do órgão na esfera eleitoral O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo eleitoral brasileiro.…

O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, anunciou em entrevista coletiva que apresentará uma complementação de voto para retirar quatro…

Agência Brasil Brasília A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex…