Política

Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos, além da divulgação de cenas de estupro. Há…

Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a…

Apesar da mudança na legislação que obriga os partidos políticos a destinarem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de R$ 1,76 bilhão –  dinheiro do orçamento da União –,  para campanhas de mulheres, o atual cenário de…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera…

A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou…

Eleição presidencial terá o maior número de candidatos em 29 anos As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio…

Magistrada diz que PT não tinha legitimidade para fazer pedido A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente…

Partidos políticos têm até este domingo (5) para definir candidatos e também os vices nas chapas, além das alianças e coligações. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as chapas completas têm de ser oficializadas até a…

O prazo para realização de convenções partidárias termina neste domingo (5). Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6).…

Neste sábado (4), em São Paulo, o PT faz sua convenção nacional quando deve ser anunciado o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato ao Palácio do Planalto. Porém, a legenda trabalha com alternativas, caso o…