Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender lei por decisão individual, chamadas de monocráticas. Caso não tenha recurso…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, informou e que 20 dos 35 partidos políticos já assinaram acordo de não-proliferação de notícias falsas. O ministro fez palestra nesta…

A Assembleia Legislativa aprovou em votação no plenário o Projeto de Lei que institui a data de 7 de abril como Dia Estadual de Combate ao Bullying. A matéria é de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). A matéria aguarda…

Após sete horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6.299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, aprovou nesta segunda-feira (25) o parecer do relator,…

Com pouco mais de um mês no ar, as plataformas criadas para captar doações voluntárias de eleitores para campanhas políticas ainda apresentam resultados tímidos. Parte da baixa adesão é atribuída ao pouco conhecimento dos candidatos sobre…

A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, caso tenham influenciado significativamente o resultado final. A…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no…

Os vereadores do projeto Câmara Mirim apresentaram requerimentos e debateram projetos para Mossoró durante a segunda sessão ordinária do projeto, realizada na manhã dessa quinta-feira (14). A maior parte do projeto solicitava melhoria nas…

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou na quinta-feira (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu na segunda-feira (28) liberdade a dois presos da Operação Pão Nosso, ocorrida em abril, que investigou desvios de recursos públicos na Secretaria de Estado de Administração…