Política

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve em segunda instância na Justiça a condenação de Antônio Marcos de Abreu Peixoto por improbidade administrativa por atos realizados durante mandato como prefeito de Ceará-Mirim. Os…

juiz federal Sérgio Moro deu nesta sexta-feira, 23, prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue os recibos originais do aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira, 11, que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com…

O resultado da decisão de ontem no Supremo Tribunal Federal aliviou a crise que havia sido estabelecida com o Congresso Nacional pelas medidas de exceção aplicadas ao senador Aécio Neves. Há um ano e cinco meses, de maneira unânime, o então…

André Richter – Repórter da Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do…

A vereadora Sandra Rosado (PSB) apresentou à Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei 4.413/2017, que cria espaços reservados para escritores de Mossoró em livrarias e bibliotecas da cidade. “O objetivo da nossa…

Com objetivo de estimular a preservação do Rio Mossoró, importante aquífero que atravessa a cidade, o vereador João Gentil (PV) apresentou um projeto de lei para a criação do Dia Municipal do Rio Mossoró. O vereador explicou a importância…

Na manhã desta segunda-feira, 09, a Prefeitura Municipal de Mossoró apresentou o projeto arquitetônico para a construção da sede própria da Câmara Municipal, em reunião no Palácio da Resistência. A nova sede da Casa Legislativa será…

Com a aprovação da reforma política pelo Congresso Nacional, os partidos políticos com menor representatividade poderão desaparecer nos próximos anos. Dos 35 partidos atualmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 14 não terão como…

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na última sexta-feira (6) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual não pode determinar a aplicação contra parlamentares de…