Política

TCE diz ser ilegal acúmulo de cargos para prefeitos e vereadores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão do Pleno, anteontem, que é inconstitucional o acúmulo do subsídio de prefeito com a remuneração de cargo público efetivo estadual. A decisão é uma resposta à consulta realizada pela…

TCE: Governo terá que devolver R$ 308 milhões até fim de 2016

Em sessão no começo da tarde de ontem, O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que o Governo deverá devolver, até o fim de 2016, os recursos sacados do fundo da previdência dos servidores públicos estaduais a partir de maio deste ano.…

Recesso da Câmara de Mossoró foi iniciado ontem

Já o recesso da Câmara Municipal de Mossoró começou ontem, e segue até 15 de fevereiro de 2016, quando os trabalhos de plenário serão retomados. Entretanto, os serviços administrativos continuarão normalmente, exceto entre 23 deste mês e 4…

Assembleia Legislativa anuncia calendário de recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar entre os dias 23 deste mês e 1º de fevereiro de 2016, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Nesse período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões…

Garibaldi Filho manifesta pesar pela morte do fundador da Maisa

O senador Garibaldi Filho (PMDB) manifestou pesar pelo falecimento do empresário José Nilson de Sá, ocorrido na madrugada de ontem, aos 92 anos. “Foi com muita tristeza que recebi a notícia da morte de José Nilson de Sá – empresário cuja…