Projeto de Zenaide cria em lei Conselho de Proteção à Pessoa Idosa
Inspirado nos conselhos tutelares municipais da infância e da juventude, um novo projeto de lei (PL 5.987/2023), de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), cria o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa. A proposta determina que todos os…