Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou, nesta segunda-feira (24), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em sua casa na capital paulista. O encontro, segundo apurou a CNN, durou cerca de meia hora. Lula chegou ao…

CNN Brasil O debate sobre saídas temporárias de presos volta ao Congresso Nacional nesta terça-feira (25) com a análise de um pacote que propõe o endurecimento das regras sobre prisões e cumprimento de penas. Os projetos de lei (PL)…

O Congresso tinha um prazo de dez anos para avaliar e decidir sobre o programa de cotas em concursos públicos. Isso era o que definia a lei 12.990, que reserva uma cota racial de 20% das vagas em concursos públicos federais, sancionada em…

O projeto de lei que aumenta penas para cinco crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. De autoria do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (21), em entrevista à Rádio Mirante News do Maranhão, que está feliz com o ministro Juscelino Filho no governo. Juscelino é ministro das Comunicações e foi indiciado pela…

As ações de recuperação da malha viária no Rio Grande do Norte foram o foco da discussão realizada na tarde desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa. A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Divaneide…

Após queixas de parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mudou sua decisão sobre o funcionamento da Casa na semana de São João. Inicialmente, ele tinha liberado somente os deputados do Nordeste para votar à distância.…

Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do…

Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as eleições de…

O Senado terá sessões híbridas na próxima semana, com parlamentares autorizados a comparecer e votar de forma presencial ou completamente remota. O funcionamento da Casa será flexibilizado ao longo da semana do dia 24 em razão…