Política

"Somos diferentes, temos culturas e religiões diferentes, mas somos irmãos e queremos viver em paz". As palavras do Papa abrem a "Declaração sobre a Fraternidade Humana", um documento redigido e assinado em junho de 2023 durante o Encontro…

Comunicação CMM O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 75/2023, que autoriza a doação de terreno à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (Amor).…

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu, nesta terça-feira (5), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para assinatura de um Acordo de Cooperação…

Integrante da delegação brasileira na COP 28, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse nesta terça-feira (5) que a floresta e quem vive nela precisam ser valorizados. O estado do Acre, que Petecão representa no Congresso Nacional, faz parte…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção de guarda…

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que…

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (04) que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando prevenir e enfrentar o assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito da administração pública estadual. A…

Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Fux…