Regional

MPRN recomenda regularização de Portal da Transparência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Serrinha que regulamente a Lei de Acesso à Informação, caso ainda não exista no âmbito municipal. A orientação foi emitida pela Promotoria de Justiça da comarca…

Lei de Queijos do RN é destaque em organização internacional

O Rio Grande do Norte foi destaque internacional como um dos pioneiros em sancionar a Lei Nivardo Mello, que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado. A Rede Internacional Slow Food, organização…