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Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana

Agência Brasil O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas,…

Justiça autoriza continuidade do concurso da Polícia Militar

Comunicação TJRN O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão, nesta quinta-feira (25/5), autorizando a continuidade do concurso da Polícia Militar nos exatos…

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de…

Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária

Agência Brasil O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos…