Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no RN abre inscrições

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte (CEPCT/RN) está com inscrições abertas para a seleção de representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2025-2027. O Edital nº 001/2025 foi publicado pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) na última quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE). Acesse o edital aqui. 

Serão preenchidas dez vagas para membros titulares e outras dez para suplentes. O processo seletivo será dividido em três etapas: a primeira corresponde ao período de inscrições, já em andamento; em seguida, ocorre a fase de habilitação das entidades; por fim, será realizada a eleição dos representantes em um encontro virtual.

O edital completo, com informações sobre critérios de participação, documentação necessária e cronograma do processo, está disponível no Diário Oficial do Estado. Interessados devem ficar atentos aos prazos e enviar suas inscrições conforme as orientações do edital. A eleição dos novos membros será realizada ainda este ano, e os eleitos assumirão mandato de dois anos, com início em 2025.