Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Mossoró
Com a decisão, os municípios podem solicitar recursos do Ministério para o atendimento à população afetada.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (8) a situação de emergência em Mossoró. A decisão publicada na edição da última quarta-feira, 8, do Diário Oficial da União (DOU), aponta que o município potiguar sofre com a falta de chuvas.
Além de Mossoró a cidade de Portalegre também entrou na lista dos municípios atingidos por desastres naturais reconhecidas pelo Governo Federal. Outros nove municípios, sendo um localizado na região Norte, também aparecem na lista do Ministério.
São elas: Buritirama, Ibotirama, Jaguaquara, Manoel Vitorino e Riachão do Jacuípe, na Bahia, Dirceu Arcoverde e Francisco Macedo, no Piauí, e Tacaimbó, em Pernambuco. No Amazonas, a cidade de Jutaí também passa pela falta de chuvas e entrou em situação de emergência devido à estiagem.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.