Desembargadora nega habeas corpus a Wendel Lagartixa
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, teve pedido de liberdade rejeitado no Tribunal de Justiça da Bahia. A desembargadora Inez Maria Miranda, relatora do habeas corpus impetrado, indeferiu o pedido liminar da defesa na noite dessa segunda-feira (13). Wendel Lagartixa responde pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.
O advogado Francisco Edson de Souza argumentou que o juiz que decretou a prisão preventiva não demonstrou de forma concreta a presença dos pressupostos autorizadores da custódia cautelar. No pedido liminar, foi dito que a prisão ocorreu em virtude de “uma pressão” do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que induziu o juízo ao erro com base em suposta “reincidência”.
Na sentença, a desembargadora citou a decisão inicial de prisão preventiva, na qual o juiz “destacou que o acusado possui condenação definitiva e já cumpriu as penas que lhe foram impostas, contudo, não se passaram os cinco anos necessários para afastar a reincidência, ressaltando ainda que, conforme antecedentes criminais, o paciente [Wendel Lagartixa] já possuiu envolvimento com grupos de extermínio e responde a processos por homicídios”.
Wendel Lagartixa passou por audiência de custódia na tarde dessa segunda-feira, no Núcleo de Prisão em Flagrante de Vitória da Conquista, no interior da Bahia. O juiz Leonardo Coelho Bomfim manteve a prisão do PM reformado e determinou que ele fosse encaminhado para a unidade militar Coordenação de Custodia Provisória da Corregedoria Geral da Policia Militar, em Salvador.
O caso
Wendel Lagartixa responde por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. O caso foi registrado na última sexta-feira (10), em Vitória da Conquista/BA, quando o carro onde ele estava foi parado por policiais rodoviários federais. Dentro do veículo, além do PM reformado, estavam o seu irmão Felipe (motorista) e seu sobrinho Raysandro, juntamente com o amigo sargento Belarmino.
Segundo registro policial, o carro foi parado em Vitória da Conquista, em posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-116, por volta das 16h da última sexta-feira. Após a abordagem, os agentes encontraram uma pistola .40, de uso restrito, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. Os policiais disseram que a localização da arma foi apontada por Wendel Lagartixa. Ele teria assumido que a pistola era de sua propriedade e não seria registrada.
O registro da ocorrência diz que, quando os agentes da PRF afirmaram que o caso seria comunicado ao delegado plantonista, Wendel Lagartixa passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, que conduzia o veículo. Os ocupantes do carro também teriam corroborado com a segunda versão.
Contradições nas oitivas dos ocupantes do carro foram consideradas pela autoridade policial para ratificar a prisão do PM reformado.