Dos 34 parlamentares gaúchos, 1 destinou em 2024 emendas específicas para prevenção de desastres no Estado
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) foi a única da bancada gaúcha a destinar, em 2024, emendas parlamentares para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul.
A parlamentar reservou R$ 1 milhão para “Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e de proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas”, tocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o responsável mais direto por ações de Defesa Civil. Os valores não chegaram a ser empenhados.
Outros três parlamentares destinaram recursos para outra ação do ministério que pode ter impacto indireto, a de “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. O deputado Márcio Biolchi (MDB) indicou R$ 3 milhões, Carlos Gomes (Republicanos), R$ 400 mil, e o senador Paulo Paim (PT), R$ 317,4 mil. Nada chegou a ser empenhado até o momento. Melchionna também aportou para essa ação R$ 2 milhões.
Dados levantados pela ONG Contas Abertas mostram que a situação no Rio Grande do Sul não é uma excepcionalidade. Do total de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o Brasil em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram indicados para ações diretamente relacionadas a prevenção e recuperação de desastres e pouco mais de R$ 1 milhão foi empenhado até agora.
Em Santa Catarina, onde as chuvas também estão intensas, a deputada Ana Paula Lima (PT) aportou R$ 3 milhões e Gilson Marques (Novo) mais R$ 1,1 milhão para “Apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para a contenção de erosões marinhas e fluviais”. Indicou, ainda, R$ 340 mil para “Coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec”. Não houve empenho.
Dos 34 parlamentares gaúchos, 1 destinou em 2024 emendas específicas para prevenção de desastres no Estado
Fernanda Melchionna foi a única parlamentar a destinar verbas para este fim; outros três mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração.
Por Elisa Clavery, Juliana Braga, Thiago Resende, Roniara Castilhos
07/05/2024 13h05 Atualizado há 2 horas
Gif – enchentes no Rio Grande do Sul — Foto: Reuters; AFP; Estadão Conteúdo
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) foi a única da bancada gaúcha a destinar, em 2024, emendas parlamentares para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul.
A parlamentar reservou R$ 1 milhão para “Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e de proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas”, tocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o responsável mais direto por ações de Defesa Civil. Os valores não chegaram a ser empenhados.
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Outros três parlamentares destinaram recursos para outra ação do ministério que pode ter impacto indireto, a de “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. O deputado Márcio Biolchi (MDB) indicou R$ 3 milhões, Carlos Gomes (Republicanos), R$ 400 mil, e o senador Paulo Paim (PT), R$ 317,4 mil. Nada chegou a ser empenhado até o momento. Melchionna também aportou para essa ação R$ 2 milhões.
Imagens de satélite mostram antes e depois de maior enchente da história no RS
Dados levantados pela ONG Contas Abertas mostram que a situação no Rio Grande do Sul não é uma excepcionalidade. Do total de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o Brasil em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram indicados para ações diretamente relacionadas a prevenção e recuperação de desastres e pouco mais de R$ 1 milhão foi empenhado até agora.
Em Santa Catarina, onde as chuvas também estão intensas, a deputada Ana Paula Lima (PT) aportou R$ 3 milhões e Gilson Marques (Novo) mais R$ 1,1 milhão para “Apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para a contenção de erosões marinhas e fluviais”. Indicou, ainda, R$ 340 mil para “Coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec”. Não houve empenho.
O governo já anunciou que quer acelerar o pagamento das emendas para o Rio Grande do Sul, incluindo as “emendas pix”, que não tem destino específico e os gestores podem usar como acharem melhor.
O blog entrou em contato com o gabinete de todos os parlamentares gaúchos.
O deputado Zucco (PL) disse que as indicações são atendidas mediante os pedidos dos prefeitos, do vereadores e da população.
O senador Paulo Paim disse que adota rodízio entre os 497 municípios gaúchos e, em 2024, indicou R$ 35 milhões para 140 cidades afetadas pelos ciclones e enchentes de 2023 aplicarem em hospitais, postos de saúde, reconstrução de estradas e pontes, além de aquisição de tratores.
G1