Emendas: Reitores se dispõem a aprimorar transparência

Reitores de universidades federais se colocaram à disposição para auxiliar o governo a elaborar normas para garantir transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares utilizadas pelas instituições de ensino e por suas respectivas fundações de apoio.

A criação de novas regras e orientações foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), “para que haja aplicação e prestação de contas adequadas”.

Intimada pelo próprio ministro a tomar ciência da decisão, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniu na segunda-feira para debater o assunto.

Em nota, a entidade disse que as universidades federais e suas fundações já “cumprem com as normas vigentes de transparência e de prestação de contas”, mas que podem contribuir para novas normas “que tragam ainda mais transparência” às emendas.

“As universidades federais reafirmam seu compromisso inequívoco com a promoção da transparência no serviço público, como sempre têm atuado”, disse a Andifes, em nota divulgada após a reunião.

Dino disse ter identificado que as fundações, ao contratarem ONGs sem critérios objetivos, “têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, sem a devida transparência.

O ministro deu 30 dias para que o governo federal, assim como os Estados, publiquem novas regras e orientações para dar cumprimento à determinação. O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) também foi intimado da decisão.