Governo não descarta Medida Provisória para limitar salário mínimo em 2025, diz secretário
Governo não descarta Medida Provisória para limitar salário mínimo em 2025, diz secretário
Plano original da área econômica, entretanto, é aprovar um projeto de lei sobre o assunto, que já foi enviado ao Congresso Nacional. Com a mudança no formato de cálculo, trabalhadores, aposentados e pensionistas deixariam de receber R$ 11 no próximo ano.
Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
12/12/2024 13h19 Atualizado há uma hora
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em coletiva de imprensa. — Foto: Diogo Zacarias/MF
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em coletiva de imprensa. — Foto: Diogo Zacarias/MF
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo não descarta a possibilidade de editar uma Medida Provisória para limitar o aumento do salário mínimo em 2025 e nos próximos anos.
O plano original da área econômica, entretanto, é aprovar um projeto de lei sobre o assunto, que já foi enviado ao Congresso Nacional.
“A gente não descarta isso [baixar uma Medida Provisória],mas o trabalho todo, os nossos planos A e B são focar agora [na aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional]. Está indo tudo bem. Estamos indo bem, avançando. E espero que a gente conclua esse processo o mais rapidamente possível”, declarou Durigan a jornalistas.
Governo não descarta Medida Provisória para limitar salário mínimo em 2025, diz secretário
Plano original da área econômica, entretanto, é aprovar um projeto de lei sobre o assunto, que já foi enviado ao Congresso Nacional. Com a mudança no formato de cálculo, trabalhadores, aposentados e pensionistas deixariam de receber R$ 11 no próximo ano.
Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
12/12/2024 13h19 Atualizado há uma hora
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em coletiva de imprensa. — Foto: Diogo Zacarias/MF
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em coletiva de imprensa. — Foto: Diogo Zacarias/MF
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo não descarta a possibilidade de editar uma Medida Provisória para limitar o aumento do salário mínimo em 2025 e nos próximos anos.
O plano original da área econômica, entretanto, é aprovar um projeto de lei sobre o assunto, que já foi enviado ao Congresso Nacional.
“A gente não descarta isso [baixar uma Medida Provisória],mas o trabalho todo, os nossos planos A e B são focar agora [na aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional]. Está indo tudo bem. Estamos indo bem, avançando. E espero que a gente conclua esse processo o mais rapidamente possível”, declarou Durigan a jornalistas.
Governo não descarta Medida Provisória para limitar salário mínimo em 2025
A limitação do salário mínimo é a principal medida do pacote de corte de gastos anunciado no fim de novembro pela equipe econômica.
A estimativa do governo é de deixar de gastar com aposentadorias e pensões cerca de R$ 110 bilhões nos próximos cinco anos.
Proposta do governo
A proposta é limitar o crescimento real, acima da inflação, a no máximo 2,5% ao ano — que é o mesmo limite de despesas do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas.
Pela regra atual, que ainda está em vigor, o salário mínimo cresce pela variação da inflação do ano anterior (no acumulado de doze meses até novembro), mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
Pela fórmula atual, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.527,71 a partir de janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro. Com o arredondamento do valor, avançaria para R$ 1.528.
Entretanto, de acordo com a proposta de corte de gastos anunciada no fim de novembro, o salário mínimo subiria R$ 1.517,34. Com o arredondamento do valor, avançaria para R$ 1.517.
🔎Ou seja, haveria uma perda de R$ 11 por mês em 2025 para os trabalhadores, aposentados e pensionistas, além de mais R$ 11 para quem tem direito ao décimo terceiro salário.