Inscrições para audiência pública sobre proteção animal e ressocialização em Mossoró terminam na sexta-feira

Terminam nesta sexta-feira (11/4) as inscrições para participar da audiência pública que debaterá a proteção animal e a ressocialização de egressos do sistema prisional. A audiência, convocada pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais de Mossoró, será realizada no dia 25 de abril, das 9h às 11h, no Tribunal do Júri do Fórum Silveira Martins, em Mossoró.

Qualquer pessoa, órgão ou entidade pode participar, desde que realize previamente a inscrição no prazo estabelecido, a partir do e-mail msvep@tjrn.jus.br. Para se inscrever, é necessário informar nome completo, telefone, e-mail e, caso necessário, a instituição representada e os temas de interesse.

A audiência, que será presidida pela juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, possibilitará debate e escuta colaborativa entre sociedade civil, autoridades e especialistas, com o objetivo de construir políticas públicas eficazes e integradas acerca das temáticas.

A lista de participantes habilitados será publicada a partir do dia 15 de abril no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na oportunidade, também será divulgada a programação do evento.

É importante lembrar que a iniciativa também está aberta para sugestões por escrito. Universidades, ONGs, clínicas veterinárias, associações de proteção animal, profissionais capacitados e demais interessados podem colaborar com propostas para o relatório final da audiência até o dia 17 de abril.