Lula assina projeto de novo Plano Nacional de Educação; proposta será analisada no Congresso

O governo federal precisa a cada 10 anos rever o PNE.

 

A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país não cumpriu totalmente nenhuma meta.

A nova proposta do governo federal estabelece metas a serem cumpridas num período de 10 anos, entre as quais, o objetivo de investimento público na área.

 

Essa meta prevê atingir:

 

equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sexto ano de vigência do plano

e 10% do PIB até o fim dos 10 anos.

Novo PNE

Ao todo, o projeto do novo PNE possui 18 objetivos para a educação. Para cada objetivo, foram estabelecidas 58 metas quantitativas.

O projeto prevê a ampliação do acesso de indígenas, quilombolas e moradores de áreas rurais a todos níveis da educação escolar.

 

A meta é atender, no mínimo, 50% das crianças de zero a três anos, no campo e em territórios de comunidades tradicionais, e universalizar o atendimento a essas crianças na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio.

 

Outra novidade é a oferta de atendimento educacional especializado para aprimorar a educação especial.

 

Estão previstas a universalização do acesso e a garantia da permanência de alunos de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica com a garantia de sistema educacional inclusivo.

 

Além disso, o texto propõe como meta a conectividade à internet de alta velocidade para uso pedagógico em 50% das escolas públicas da educação básica em até cinco anos e em 100% até o fim dos 10 anos de vigência do plano.