MIDR cobra documentos da Prefeitura de Natal para avançar nas obras de engorda
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, enviou um ofício ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, cobrando a regularização de documentos para a continuidade das obras de recuperação da Praia de Ponta Negra, zona Sul da capital potiguar.
O ofício, enviado na última quinta-feira (4), que se refere ao Termo de Compromisso nº 017/2013 e ao Processo SEI nº 59050.000265/2013-98, solicita que a Prefeitura de Natal entregue, em até 30 dias, uma série de documentos e justificativas necessários para seguir com o processo, sob pena de encerramento do convênio e devolução dos recursos federais.
A nova solicitação do MIDR surge a partir da análise da Nota Técnica nº 9/2024, que apontou pendências no Plano de Trabalho e sugeriu ajustes nas metas do projeto. O documento destaca a necessidade de revisar o Plano de Trabalho, garantir a conformidade com as leis e regulamentos vigentes e ajustar metas e valores para assegurar a execução correta das obras.
Conforme ofício, foram solicitadas a correção de documentos, a atualização de relatórios de progresso, revisão de metas de fiscalização e execução de programas ambientais.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra) informou, em nota, que está ciente da situação e já respondeu a mais de 90% dos pontos do documento. Agora, está apenas aguardando uma resposta do Crea do RJ para concluir o processo.
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
Conforme matéria publicada pelo AGORA RN, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) disse em evento na última terça-feira (9), que a obra da engorda de Ponta Negra “sempre foi tocada com toda prioridade” pelo Governo do Estado através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A declaração vem após um ato realizado nesta segunda 8 em frente à sede do órgão.