MMA e Consórcio Nordeste firmam parceria para criação de fundo de conservação da Caatinga
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Consórcio Nordeste firmaram cooperação para avaliar proposta de um fundo que destine recursos para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Caatinga. A ministra Marina Silva e a governadora Fátima Bezerra, presidente do consórcio, se reuniram na sede do MMA, em Brasília, com representantes do governo federal e dos estados do Nordeste para discutir o tema e assinar o termo de cooperação.
Segundo Fátima Bezerra, a iniciativa é extremamente positiva e possui caráter civilizatório. “A Caatinga é um bioma que, infelizmente, foi muito invisibilizado, associado à miséria, à seca e à estiagem. Mas tem um papel fundamental para o equilíbrio climático e, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento sustentável, considerando a riqueza de sua biodiversidade”, afirmou a governadora.
Possíveis formatos para o fundo serão avaliados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras organizações e, segundo a ministra Marina Silva, a meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento em todos os biomas até 2030. “Para isso, precisamos de mecanismos de financiamento, como a proposta de um fundo para a Caatinga, essenciais para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros”, afirmou.
Desenvolvida pelo Consórcio Nordeste, a proposta do fundo foi apresentada à ministra em novembro passado, durante reunião com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e desde então, houve diversas rodadas de debates para aperfeiçoá-la. Conforme o documento, o fundo funcionaria como o Fundo Amazônia, maior iniciativa de pagamento por resultado do mundo e a gestão dos recursos seria responsabilidade do BNDES, que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma.
Segundo a minuta, até 20% do dinheiro poderia ser investido em sistemas de monitoramento e proteção de ecossistemas costeiros e marinhos. O BNDES poderia também usar até 3% das doações para cobrir custos operacionais e despesas relacionadas ao Fundo Caatinga. Na ocasião, Marina Silva elogiou a proposta do Consórcio Nordeste e sugeriu que ela aborde a segurança energética da região.