Não há descompromisso fiscal da parte do presidente, diz Haddad após Lula negar déficit zero

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (30) que “não há descompromisso” fiscal da parte do presidente Lula. Na última sexta-feira (27), o mandatário disse que o governo não deve cumprir meta de zerar déficit primário em 2024.

“Não há nenhum descompromisso [fiscal], muito pelo contrário. Se ele [Lula] não estivesse preocupado com a situação fiscal, ele não estaria pedindo apoio da área econômica para orientar o Congresso”, disse.

Durante a sua fala, Haddad enumerou medidas que contribuíram para a “erosão” da arrecadação do governo federal. Ele indicou que Lula pediu ao Ministério da Fazenda que apresente estes impactos a líderes do Congresso Nacional.

Haddad mencionou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2017 ,que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins e a Lei Complementar 160, do mesmo ano, que dispôs sobre incentivos de ICMS com natureza de subvenção de investimento.

 

Ele disse que apresentou a Lula os impactos dessas medidas sobre a arrecadação. Segundo o ministro, o presidente pediu para que a mesma apresentação seja feita ao Congresso.

 

Ainda durante a entrevista, Haddad reiterou que vai “buscar o equilíbrio fiscal enquanto estiver no cargo”. O petista, contudo, não cravou que a meta de zerar o déficit primário em 2024 será mantida.

 

“O meu papel é buscar o equilíbrio fiscal. Eu farei isso enquanto eu estiver no cargo. E não é por pressão do mercado financeiro, não é porque sou ortodoxo, mas porque acredito que o Brasil, depois de 10 anos, precisa olhar para as contas públicas”, disse.

Ele indicou que não há intenção de “afrouxar” ou “contornar” questões fiscais no governo. Disse ainda que a gestão calibra as medidas necessárias para endereçar seus problemas de arrecadação.

 

O ministro não descartou adiantar medidas arrecadatórias que estavam previstas para o próximo exercício, mas destacou que o esforço da Fazenda para o ajuste fiscal depende dos demais Poderes.