NOTAS DA REDAÇÃO

INTERESSE

Causou estranheza nota do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte protestando contra a suspensão da intervenção da Justiça na APAMIM, que já dura dez anos. Qual o interesse do CREMERN nessa reação? O que está por trás de tudo isso?

INSTITUCIONAL

Em seu Regimento Interno, “O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte tem por finalidade a supervisão da ética profissional médica em todo o Estado do Rio Grande do Norte, bem como julgar e disciplinar a classe médica…” Nada com uma intervenção!

MANDATO

No caso de o prefeito Allyson Bezerra ser reeleito, o que é bem provável, terá que renunciar o cargo depois de 1 ano e 3 meses, caso mantenha seu projeto de disputar o governo do estado em 2026. O restante do mandato será cumprido pelo vice-prefeito eleito.

PROJETO

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que cria um prazo para que órgãos ambientais analisem documentações protocoladas com pedido de licenças para empreendimentos. A medida pode afetar órgãos como o Idema.

PRAZO

Segundo o projeto, os órgãos passam a ter 120 dias (quatro meses) como prazo máximo para analisar o pedido. Caso sejam necessárias informações adicionais, o órgão ambiental deverá notificar o requerente dentro do prazo de 30 dias.

ACIRRAMENTO

Em ano eleitoral o senador Styvenson Valentim (Podemos) assume posição política mais radical e não tem poupado críticas ao governo estadual, a quem chamou de “assassino” nas redes sociais, em virtude da deterioração das estradas e filas de cirurgias em hospitais.

IDEMA

O deputado estadual José Dias (PSDB) questionou o Idema por adotar “uma prática comum no Rio Grande do Norte, e prejudica a economia e os investimentos no Estado”. “Esse modo adotado pelo Idema é comum no meio e infelizmente só prejudica esse Estado.

MESÁRIOS

Os cartórios eleitorais começaram a nomeação de mesárias e mesários de todo o Estado para as eleições municipais de 2024. As nomeações poderão ser realizadas até o dia 7 de agosto, por meio de carta convocatória, enviada via WhatsApp, Correios ou oficial de justiça.

REFORMA

O projeto que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados durante sessão realizada na quarta-feira à noite. Da bancada do RN na Câmara votaram contra o projeto os deputados General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (UB).

MEDICAMENTOS

O Ministério da Saúde tornou gratuita a retirada de mais dez medicamentos no Programa Farmácia Popular a partir desta quarta-feira 10. São remédios para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite, beneficiando cerca de 3 milhões de usuários.