O ABORTO, UM TEMA SENSÍVEL – Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

O ABORTO, UM TEMA SENSÍVEL.

O aborto é um dos temas sociais mais polêmicos, sensível de ordem ética, moral e religiosa. Todavia, os que são contra o aborto são tidos como extremistas, fanáticos, loucos, sem conhecimento e desatualizados. Porém, quando se analisa com dados científicos o início da vida, logo compreendemos que ela começa na concepção.

Bom, quanto à classificação de fundamentalista, lançada sobre os que defendem a vida uterina desde a fecundação. Não passam de pura narrativa, dos que desejam a morte de inocentes. Pois, a grande verdade deveria está em defender e ampliar as políticas públicas de atendimento à mulher e aos seus filhos de forma correta, e não lhe dando a morte como solução.

É bem verdade que, nos em nossos dias, o Recta ratio (Quando a razão consegue intuir e formular os princípios primeiros e universais do ser, e deles deduzir correcta e coerentemente conclusões de ordem lógica e deontológica, então pode-se considerar uma razão recta, ou, como era chamada pelos antigos, orthòs logos, recta ratio), foi esquecido ou lançado na era de lama. No entanto, é minimamente razoável permitirmos que a vida se desenvolva como um dom especial de estar aqui. Ao invés de colocarmos o assunto para debaixo do tapete, negando, ignorando ou destruindo a vida que se faz.

O aborto é sim um problema de saúde pública, não há dúvida sobre isso! No entanto, seria melhor educar e ensinar os métodos anticonceptivos aos jovens para não serem induzidos a cometerem crime contra a vida, como ensinam os artigos 124 e 126 do Código Penal. E, ao mesmo tempo, proteger a vida frágil e inocente do bebê.

Por outro lado, uma das principais discussões do tema aborto é qual o período em que pode ser feito? Visto que a mais alta corte vem buscando a liberação do aborto até a 22ª semana. Por outro lado, a, décadas temos o discurso sobre a autonomia e a liberdade da mulher, o que é extraordinário para uma sociedade democrática. Porém, quando paramos para pensar no ser vivo, inocente e indefeso que se encontra no ventre da mãe, os discursos de morte são esvaziados pelo discurso de vida.

Entretanto, se a questão maior é reconhecer o aborto como problema de saúde pública, ou seja, questão de saúde, é bom lembrar que salus (saúde) tem o seu significado de salvar. Se saúde é salvar, não seria obrigação do poder constituído proteger a mãe e o filho? Ou sobre o inocente e indefeso aplicaremos a pena capital como modelo de sociedade evolutiva?

Nunca é tarde para lembrar que no nosso país já é permitido alguns tipos de aborto, mesmo que ele seja considerado crime com pena de detenção, para caso fora da determinação legal. No artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, está claro que o aborto é considerado legal quando a gravidez é resultado de abuso sexual ou põe em risco a saúde da mulher. Entretanto, a própria lei já prever, de forma legal, os tipos permitidos de abortos. Entre eles podemos citar: A mulher apresenta uma gestação que é decorrente de um estupro; A mulher apresenta uma gestação que causa risco de vida a ela; A mulher está grávida de um feto anencefálico, ou seja, a mulher está grávida de um feto que não apresenta parte ou toda a calota craniana e o cérebro e, não apresenta chances de sobrevivência ao nascer.

Como é uma questão de saúde pública, vários países vêm adotando medidas seguras para o aborto. Entre eles estão: a Argentina, que desde 2020 aprovou a legalização do aborto na 14⁠ª semana de gestação. Por outro lado, a Colômbia aprovou o aborto na 24⁠ª semana de gestação.

Em nosso país, o Brasil, o parlamentar argumenta que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento e o Código Civil (Lei 10.406/02) garante o direito do nascituro (bebê no ventre da mãe) desde a concepção. “Fica evidente a preocupação da legislação em proteger os direitos de uma criança no ventre da mãe. Para os efeitos civis, ela ainda não é pessoa, mas poderá vir a ser e se tornar herdeira legítima de alguém e ser cidadã. Logo, se nascer com vida, seus direitos irão retroagir à data da concepção” (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Em uma sociedade evoluída ou em busca da evolução, ela precisa deixar de lado o extremismo, pois a legalização do aborto, não anuncia de fato que todas as mulheres iram aderir totalmente ao aborto ou ser a favor do mesmo. Por outro lado, a legalidade vem trazer legitimidade aos direitos fundamentais das mulheres, e autonomia para poder decidir sem colocar sua vida em risco com ações clandestinas e duvidosas, que deixam marcas no corpo e principalmente na consciência.

Portanto, o aborto é um tema que gera discordância e diversas polêmicas. Visto que, grande parte da população é conservadora e tem princípios adquiridos com o tempo familiar. Mesmo assim, a guerra de narrativas, teses, doutrinas e ensinamentos que absorve ou que condenam a mulher, esquece que interromper a gravidez é traumática e injusta, pois ninguém sabe a condição ou mesmo os sentimentos que a levaram a este ato extremo.

Muita Paz, Luz e Justiça a todos!

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo