Parecer de procurador eleitoral abre brecha para TSE inocentar Temer

De Mônica Bérgamo
Colunista Folha de São Paulo

Um parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, integrado ao processo que investiga Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, pode ajudar a embasar votos de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tendem a inocentar a dupla.

O julgamento terá início nesta terça (6). A expectativa é a de que, salvo se algum magistrado pedir vista para analisar o processo por mais tempo, os dois sejam absolvidos por pelo menos 4 votos a 3.

A Folha apurou que, no texto, Dino diz que os “depoimentos mais contundentes” que “revelam a utilização de recursos ilícitos” na campanha de Dilma e Temer foram prestados por executivos e funcionários do grupo Odebrecht.

Os demais depoimentos, de executivos de outras empresas, mostrariam que havia pagamento de propina tanto ao PT quanto ao PMDB.

A prática, diz o parecer, mostra que as duas legendas foram fortemente financiadas por verbas ilícitas, o que teria fortalecido as duas agremiações, dando a elas clara vantagem em relação aos opositores.

Mas as falas dos depoentes não permitiriam provar que houve entrada direta de recursos oriundos do esquema de corrupção em estatais na campanha presidencial de 2014.

Se vencer, portanto, a tese da defesa, de que as acusações da Odebrecht fogem do escopo inicial da denúncia apresentada à corte pelo PSDB e não podem ser consideradas no julgamento, não haveria indícios nem provas formais para uma condenação.

O procurador Nicolao Dino defende a cassação da chapa Dilma-Temer. Em abril, ele afirmou em parecer que a campanha vitoriosa em 2014 recebeu ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares.