Programa de Fomento Rural: primeira parcela começa a ser paga a agricultores familiares do Rio Grande do Norte
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, executado no Rio Grande do Norte pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), liberou neste mês de junho a primeira parcela do pagamento à parte das famílias rurais participantes – R$ 2,158 milhões.
Essa quantia, investida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, foi destinada a 830 famílias em 79 municípios do estado, beneficiando nessa primeira etapa 678 mulheres rurais.
Para alcançar esses resultados, a Emater-RN realizou um intenso trabalho de mobilização e de seleção dos beneficiários, baseado nos pré-requisitos do programa – famílias rurais em situação de pobreza e vulnerabilidade social, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, como indígenas, extrativistas e quilombolas, com renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa; e que estejam inscritas no Cadastro Único.
Ao todo, serão contemplados nove Territórios: Açú-Mossoró, Alto Oeste, Sertão do Apodi, Sertão Central, Potengi, Trairi, Seridó, Mato Grande e Agreste Litoral Sul, totalizando nesta I Etapa do Programa 1.280 famílias em 98 municípios.
Entre os objetivos do Programa Fomento Rural estão a oferta de meios para a geração de renda, estímulo à produção de alimentos saudáveis e à agroecologia, e às cadeias produtivas predominantes nos Territórios Rurais, além de incentivar o cooperativismo. Os municípios priorizados nessa ação tem baixo IDH, concentração de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), que possam ser integrados a ações como o Programa de Aquisição de Alimentos, tecnologias de acesso à água, regularização fundiária, entre outros.
“O Fomento Produtivo Rural é uma iniciativa prioritária na Emater-RN, considerando que essa ação é destinada ao público da extrema pobreza. Os recursos do Governo Federal, por meio do MDS, se destinam prioritariamente à produção de alimentos saudáveis, daí a sua importância e a sua urgência e de todo empenho e dedicação da Emater com sua equipe, para que mais rapidamente esses recursos cheguem às mãos dos agricultores e agricultoras, que serão transformados em trabalho e alimentos saudáveis”, afirmou o diretor-geral da Emater, Cesar Oliveira.
Além da seleção, a Emater-RN elaborou em conjunto com as famílias os projetos produtivos que serão financiados pelos recursos. Estão previstas duas parcelas, a primeira de R$ 2.600,00 e a segunda, de R$ 2 mil para cada família.
Também foram realizadas visitas técnicas de acompanhamento e oficinas, cursos de formação técnica nas áreas relacionadas aos projetos produtivos. Podem ser beneficiados pelo fomento projetos agrícolas (criação de animais, cultivo), não agrícolas (como artesanato, serviços de beleza), de forma individual ou coletiva, com apenas uma ou mais atividades combinadas.