Reforma tributária: regras que a Câmara aprovou elevam projeção de alíquota para 28%; Brasil seria ‘campeão’ entre 39 países
A alíquota padrão para futuros impostos sobre o consumo – estimada em 26,5% quando a proposta de reforma tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional – pode acabar ficando bem acima do projetado até aqui.
Cálculos preliminares da área econômica indicam que, se a regulamentação da reforma já aprovada pela Câmara dos Deputados fosse sancionada, com o detalhamento das regras, essa alíquota padrão pode chegar a 28%.
O número obtido pelo blog é de um cálculo ainda em andamento. O recálculo da alíquota padrão prevista deve ser divulgado pelo Ministério da Faznda nas próximas semanas.
💸 A alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas “regras especiais” da reforma.
💸 Os produtos incluídos nas exceções, no entanto, também podem ficar mais caros. Isso porque, em muitos casos, a alíquota diferenciada é calculada como um percentual da alíquota padrão. Ou seja: se o imposto geral sobe, o específico sobe junto.
💸 Como o governo precisa de um certo nível de arrecadação para pagar seus custos e investir, a matemática é simples: quanto maior o número de exceções (produtos com imposto reduzido), maior tem que ser a “alíquota padrão” para manter a arrecadação equilibrada.
Reforma tributária: regras que a Câmara aprovou elevam projeção de alíquota para 28%; Brasil seria ‘campeão’ entre 39 países
Regulamentação ainda será votada pelo Senado e pode até voltar à Câmara; alterações impactam a alíquota prevista. Cálculo preliminar leva em conta ‘bondades’ a mais setores.
Por Valdo Cruz, Alexandro Martello
22/08/2024 11h58 Atualizado há uma hora
Valdo: regalias podem elevar alíquota para mais de 28%
A alíquota padrão para futuros impostos sobre o consumo – estimada em 26,5% quando a proposta de reforma tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional – pode acabar ficando bem acima do projetado até aqui.
Cálculos preliminares da área econômica indicam que, se a regulamentação da reforma já aprovada pela Câmara dos Deputados fosse sancionada, com o detalhamento das regras, essa alíquota padrão pode chegar a 28%.
O número obtido pelo blog é de um cálculo ainda em andamento. O recálculo da alíquota padrão prevista deve ser divulgado pelo Ministério da Faznda nas próximas semanas.
💸 A alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas “regras especiais” da reforma.
💸 Os produtos incluídos nas exceções, no entanto, também podem ficar mais caros. Isso porque, em muitos casos, a alíquota diferenciada é calculada como um percentual da alíquota padrão. Ou seja: se o imposto geral sobe, o específico sobe junto.
💸 Como o governo precisa de um certo nível de arrecadação para pagar seus custos e investir, a matemática é simples: quanto maior o número de exceções (produtos com imposto reduzido), maior tem que ser a “alíquota padrão” para manter a arrecadação equilibrada.
Com a reforma, cinco tributos que existem hoje vão virar dois impostos sobre valor agregado — Foto: JN
Com a reforma, cinco tributos que existem hoje vão virar dois impostos sobre valor agregado — Foto: JN
Texto prevê limite, mas exceções preocupam
O mesmo texto de regulamentação que pode elevar a tributação do consumo para 28% inclui uma “trava” para, em tese, evitar que isso aconteça.
O projeto diz que o patamar de 26,5% é um teto – e que, se for atingido, o governo precisa enviar um novo texto ao Congresso corrigindo a trajetória.
Há dúvida, no entanto, se essa correção precisa ser feita já agora, pelo Congresso, no próprio texto da regulamentação. Ou se a missão de equalizar o percentual será repassada ao Ministério da Fazenda.
Senadores governistas ouvidos pelo blog admitem que não será nada fácil retirar as bondades incluídas pela Câmara. Ao mesmo tempo, se isso não for feito, o texto abrirá uma nova frente de desgates com a população.
Reforma tributária: regras que a Câmara aprovou elevam projeção de alíquota para 28%; Brasil seria ‘campeão’ entre 39 países
Regulamentação ainda será votada pelo Senado e pode até voltar à Câmara; alterações impactam a alíquota prevista. Cálculo preliminar leva em conta ‘bondades’ a mais setores.
Por Valdo Cruz, Alexandro Martello
22/08/2024 11h58 Atualizado há uma hora
Valdo: regalias podem elevar alíquota para mais de 28%
A alíquota padrão para futuros impostos sobre o consumo – estimada em 26,5% quando a proposta de reforma tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional – pode acabar ficando bem acima do projetado até aqui.
Cálculos preliminares da área econômica indicam que, se a regulamentação da reforma já aprovada pela Câmara dos Deputados fosse sancionada, com o detalhamento das regras, essa alíquota padrão pode chegar a 28%.
O número obtido pelo blog é de um cálculo ainda em andamento. O recálculo da alíquota padrão prevista deve ser divulgado pelo Ministério da Faznda nas próximas semanas.
💸 A alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas “regras especiais” da reforma.
💸 Os produtos incluídos nas exceções, no entanto, também podem ficar mais caros. Isso porque, em muitos casos, a alíquota diferenciada é calculada como um percentual da alíquota padrão. Ou seja: se o imposto geral sobe, o específico sobe junto.
💸 Como o governo precisa de um certo nível de arrecadação para pagar seus custos e investir, a matemática é simples: quanto maior o número de exceções (produtos com imposto reduzido), maior tem que ser a “alíquota padrão” para manter a arrecadação equilibrada.
Com a reforma, cinco tributos que existem hoje vão virar dois impostos sobre valor agregado — Foto: JN
Com a reforma, cinco tributos que existem hoje vão virar dois impostos sobre valor agregado — Foto: JN
Texto prevê limite, mas exceções preocupam
O mesmo texto de regulamentação que pode elevar a tributação do consumo para 28% inclui uma “trava” para, em tese, evitar que isso aconteça.
O projeto diz que o patamar de 26,5% é um teto – e que, se for atingido, o governo precisa enviar um novo texto ao Congresso corrigindo a trajetória.
Há dúvida, no entanto, se essa correção precisa ser feita já agora, pelo Congresso, no próprio texto da regulamentação. Ou se a missão de equalizar o percentual será repassada ao Ministério da Fazenda.
Senadores governistas ouvidos pelo blog admitem que não será nada fácil retirar as bondades incluídas pela Câmara. Ao mesmo tempo, se isso não for feito, o texto abrirá uma nova frente de desgates com a população.
O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda o cálculo do Ministério da Fazenda sobre esse novo patamar previsto – resultado de novas exceções incluídas pela Câmara, e de uma lista menor de produtos submetidos ao “imposto seletivo”.
O Senado, inclusive, já deixou claro que não votará esses projetos antes das eleições municipais – justamente para evitar o peso político de mexer na “cesta” de exceções e regras diferenciadas.
Brasil teria maior imposto do ranking
Se os 28% de alíquota padrão se confirmarem, a reforma pode acabar isolando o Brasil na liderança do maior imposto do mundo sobre o consumo.
O ranking é elaborado pela Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo.
Em levantamento com 39 países, incluindo o Brasil, o segundo lugar é ocupado pela Hungria — com uma taxação de 27% sobre o consumo em 2023. E os Estados Unidos figuram na última colocação no peso dos impostos sobre consumo, com tributação de 7,4%.