Renata Ribeiro: Como obter na justiça acesso a tratamento de saúde em caso de risco de vida

 

Infelizmente, muitos pacientes enfrentam dificuldades quando precisam de tratamentos médicos urgentes, especialmente quando o plano de saúde ou o Sistema Único de Saúde (SUS) negam a cobertura. Nesses casos, em que a vida está em risco, é essencial saber que existe um caminho legal para garantir o atendimento imediato.

Quando um tratamento de urgência é negado, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS, o paciente ou seus familiares devem agir rapidamente. O primeiro passo é tentar resolver a situação administrativamente, solicitando a reavaliação da negativa. Se não houver sucesso, o próximo passo é buscar a Justiça.

Em casos de risco à vida, a forma mais eficaz de garantir o início do tratamento é por meio de uma ação judicial com pedido de liminar. Essa medida emergencial pode ser concedida pela Justiça em poucas horas ou dias, determinando que o tratamento seja iniciado imediatamente, mesmo antes do julgamento final do caso.

Como proceder?

Reúna os documentos essenciais: É crucial ter em mãos laudos médicos que comprovem a urgência do tratamento, prescrições médicas, e a negativa por escrito do plano de saúde ou do SUS.

Procure um advogado especializado: Com os documentos prontos, é fundamental buscar o apoio de um advogado especializado em direito à saúde. Esse profissional poderá ingressar com a ação judicial pedindo a concessão da liminar.

Ação contra planos de saúde: Nos casos em que o plano de saúde nega o tratamento, a Justiça tem se mostrado bastante favorável aos pacientes, considerando que a vida e a saúde são direitos fundamentais. A liminar, se concedida, obriga o plano de saúde a autorizar o tratamento de imediato.

Ação contra o SUS: Se o SUS é quem nega o tratamento, o processo judicial pode ser movido contra o ente público responsável (União, Estado ou Município). A liminar pode garantir o acesso ao tratamento necessário de forma urgente.

Em situações de risco de vida, a recusa de um tratamento urgente é uma situação grave. No entanto, o paciente não está desamparado. A Justiça brasileira, através de ações judiciais com pedidos de liminar, tem sido um importante instrumento para assegurar que a saúde e a vida sejam preservadas.

 

Assina: Renata Ribeiro – Advogada, Professora, Palestrante e Escritora.

Instagram: @adv.renataribeiro