Lei

Lei de queijos artesanais beneficia pequenas queijarias do RN

14 de julho de 2017

ONU e sociedade civil pedem sanção sem vetos da Lei de Migração

7 de maio de 2017

Paiva Netto – Invasores e invadidos

7 de março de 2017

Artesãos serão contemplados com Lei do Artesanato Potiguar

18 de fevereiro de 2017

Temer sanciona e publica lei que retira exclusividade da Petrobras no pré-sal

30 de novembro de 2016

Sancionada Lei de estimulo à doação de cordões umbilicais

7 de julho de 2016

Sancionada lei que proíbe revistas íntimas de funcionárias em locais de trabalho

18 de abril de 2016

Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada

9 de março de 2016

Legislativo e Executivo estão proibidos de contratar doadores de campanha

17 de fevereiro de 2016

Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana

11 de fevereiro de 2016